O Engodo da Longevidade: Como Melhorar (de verdade) a Expectativa de Vida do Brasileiro?

O que efetivamente melhora a expectativa de vida da população brasileira?

Você provavelmente já viu alguém nas redes sociais vendendo uma fórmula mágica, um suplemento caro ou um chip da 'longevidade'. Atenção: você está sendo enganado! Como médico e gestor há 25 anos, preciso de lhe dizer a verdade nua e crua: o que realmente dita a expectativa de vida de um país não está nas farmácias nem nos hospitais de ponta. Está debaixo da terra!

Nesta série, irei realizar uma avaliação criteriosa, baseada em dados reais confiáveis, sem viés partidário, sobre o sistema de saúde brasileiro objetivando colocar em pauta questões realmente estratégicas para melhorar a expectativa de vida da população brasileira. Espero, profundamente, que desperte interesse e promova discussões frutíferas, além de ações para a melhoria real da saúde do povo brasileiro. Usemos a ciência, os dados e o conhecimento em prol do Brasil. A política é um meio, jamais o fim.

O Brasil é um país continental, 5o. maior em extensão territorial do mundo, o que torna esta avaliação bem mais complexa e rica em vieses. Toda a Europa, tirando a Rússia, cabe dentro do Brasil! Impossível e cruel comparar o nosso sistema de saúde com o de Mônaco, país com a maior longevidade atual do planeta (86,5 anos!). Mônaco é do tamanho da cidade de Gramado-RS! Sabemos que dentro do Brasil existem inúmeros “países”, sendo assim, podemos analisar algumas cidades (regiões) brasileiras e compará-las com países, os dados são bem interessantes. Lembrando que mudanças em um país da complexidade do Brasil precisam ser fruto de ações locais e de longo prazo, seguindo uma linha racional baseada em dados confiáveis e bem analisados. Infelizmente, elas não ocorrerão em apenas 4 ou 8 anos, por isso, defendo um programa apartidário validado pela população e que seja implementado, independente do partido político que esteja no poder. Iremos utilizar a expectativa de vida da população (longevidade) como nosso principal indicador de eficiência do Sistema de Saúde. Existem inúmeras variáveis, mas algumas delas, como o número de médicos para cada 1.000 habitantes, já se mostraram pífias e ainda são muito valorizadas no Brasil (abordaremos este tema nesta série com mais detalhes).

Atualmente, o termo longevidade está em alta e tem muita gente surfando esta onda de forma inadequada e inconsequente, principalmente em redes sociais. A longevidade vem sendo vendida através de suplementos, exames e procedimentos. Atenção: você está sendo enganado! Isto é um engodo! Ressaltando que minha análise será feita em termos populacionais, ou seja, visando a melhoria dos indicadores, tal como a expectativa de vida. Gestão de saúde pública demanda análise de dados, sem emoção envolvida, com atitudes direcionadas por indicadores bem escolhidos, bem colhidos e bem analisados. Um olhar míope sobre a gestão de saúde pública hiper valoriza o olhar sobre um indivíduo isolado e usa a falta de humanidade, frieza dos dados e impopularidade nas condutas como fatores impeditivos da melhoria real. Precisamos mudar isto!

Claro que hospitais de ponta, procedimentos robóticos e medicamentos caros ajudam em muitos casos individuais, mas ainda estão muito longe de ter um impacto significativo quando analisamos a população em geral. Este dia chegará, mas enquanto estivermos em um país pobre e carente, precisamos começar pelos níveis básicos. Saúde pública não pode decidir com base no individual, mas no todo. Venha comigo neste raciocínio…

O nosso objetivo principal é aumentar a longevidade da população, ou seja, viver mais e, preferencialmente, melhor. Ao analisar este objetivo, dividirei as medidas em 6 níveis de impacto que podem guiar as condutas políticas de forma impassível e realmente benéfica para a população brasileira. Vamos à primeira e principal delas?

Nível 1 - Saneamento Básico

O saneamento básico é, disparado, a medida inicial com maior impacto sobre a longevidade de qualquer população no mundo. Isto deveria ser pauta de qualquer político brasileiro verdadeiramente preocupado com a saúde da nossa população. A construção de um belo hospital e a contratação de mais profissionais em uma cidade que não possui saneamento básico adequado é demonstração pura de desconhecimento ou má fé. Este sempre será o primeiro passo! Uma medida exclusivamente política, mas infelizmente, os canos ocultos e o tratamento do esgoto não se transformam em votos. 

O indicador que utilizamos para mensurar o saneamento básico no mundo é o Acesso Seguro da OMS/UNICEF (Safely Managed Sanitation) que precisa cumprir três etapas principais, além da chegada de água tratada no domicílio:

1. Coleta Adequada (O Início)

O domicílio deve possuir uma instalação sanitária que não seja compartilhada com outras famílias. O dejeto deve ser destinado a uma rede coletora oficial ou a uma fossa séptica tecnicamente correta.

O que não é: latrinas abertas, fossas rudimentares ("buracos") ou lançamento direto em valas e córregos.

2. Transporte Seguro (O Meio)

Não basta coletar; é preciso garantir que o esgoto não vaze no caminho. O transporte deve ocorrer por tubulações herméticas até uma unidade de tratamento.

O risco: No Brasil, muitas cidades possuem redes de coleta que vazam ou que misturam esgoto com água da chuva, contaminando o solo e o lençol freático.

3. Tratamento Final (O Fim)

Este é o ponto onde o Brasil mais falha. "Acesso Seguro" exige que o esgoto seja tratado para a remoção de carga orgânica e patógenos antes de ser devolvido à natureza.

A realidade: muitas vezes o esgoto é "coletado" na porta das casas, mas é despejado in natura no rio mais próximo. Isso não é acesso seguro, pois a população rio abaixo continuará sendo infectada.

O que temos no Brasil hoje? 

Atualmente, de 80-85% dos brasileiros recebem água tratada, mas apenas 55% dos brasileiros têm saneamento básico com acesso seguro, ou seja, chegada de água tratada, coleta, transporte seguro e tratamento adequado do esgoto. Saneamento básico é o básico quando falamos de longevidade. Os países com maior longevidade possuem esta taxa acima de 92%! Claro que temos inúmeras cidades brasileiras que atingem estes níveis, mas este é apenas o primeiro nível do processo de longevidade.

O Marco Legal do Saneamento no Brasil (Lei 14.026/20) estabeleceu como meta a universalização até 2033 (90% de coleta e tratamento). O número de investimentos subiu bastante após a regulamentação e inúmeras cidades se mobilizaram (incluindo parcerias com a iniciativa privada), entretanto, o que se viu foram os indicadores serem deturpados para parecerem cumpridos… as rede de esgotos são avaliadas apenas pela chegada de água potável às casas e pela coleta do esgoto! Nada de tratar o esgoto, propriamente dito! O indicador fica absolutamente manco com o Brasil despejando milhares de piscinas olímpicas de esgoto por dia nos rios. Sendo assim, o real indicador de acesso seguro no Brasil segue patinando e andando a passos lentíssimos, já que o esgoto segue sem tratamento. O Brasil abre faculdades de medicina em meses, mas uma obra de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) leva anos para ser licenciada e construída. Não é a cara do Brasil?

Na planilha abaixo, veja a ligação direta entre expectativa de vida da população e o acesso seguro ao saneamento básico:

Posição Global (País ou Região)	Expectativa de Vida ao Nascer (anos)	Saneamento Seguro  (% da pop.)
1. 🇲🇨 Mônaco	86,5	sem dados JMP/OMS*
2. 🇸🇲 San Marino	85,8	sem dados JMP/OMS*
3. 🇭🇰 Hong Kong	85,6	97%
4. 🇯🇵 Japão	84,8	99%
5. 🇰🇷 Coreia do Sul	84,4	99%
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115. 🇧🇷 Brasil	76,6	55%
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🌍 Média Mundial	73,5	58%
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191.  🇹🇩 Chade	55,2	11%
191. 🇱🇸 Lesoto	54,3	15%
193. 🇨🇫 Rep. Centro-Africana	53,3	6%

* JMP - Joint Monitoring Program OMS/Unicef

Concluímos que o Nível 1, em se tratando de longevidade populacional, é a real necessidade do Brasil (e do mundo) atualmente. O Brasil supera a média mundial pois se destaca em outros níveis que iremos abordar posteriormente. A realidade nua e crua é que o principal indicador de saúde é absolutamente dependente de política e não do acesso ao sistema de saúde, dos avanços tecnológicos ou do número de profissionais envolvidos! Oferecer atendimentos à população não irá melhorar a longevidade do brasileiro no curto prazo, por mais contraintuitivo que pareça ser. Comecemos por medidas que irão melhorar o Nível 1, simples assim! Políticas com indicadores bem definidos, bem colhidos e bem analisados.

Na próxima parte, abordaremos o Nível 2 para aumentarmos a longevidade da população brasileira. Sabe qual é? Comente aí!

Bibliografia:

• Instituto Trata Brasil / GO Associados: Ranking do Saneamento Básico das 100 Maiores Cidades do Brasil. Dados sobre os percentuais de coleta e tratamento de esgoto de capitais, cidades do interior de São Paulo, Paraná, Minas Gerais e os índices críticos de municípios do Norte do país (Santarém e Porto Velho).

• OMS / UNICEF (JMP - Joint Monitoring Programme): Progress on Household Drinking Water, Sanitation and Hygiene. Definição técnica e dados globais sobre a métrica de "Acesso Seguro" (Safely Managed Sanitation) e percentuais mundiais de cobertura.

• ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico): Relatório de Acompanhamento do Marco Legal do Saneamento. Dados sobre o andamento das metas estipuladas pela Lei nº 14.026/2020 no território nacional.

• OMS (Organização Mundial da Saúde): World Health Statistics Report. Dados internacionais sobre expectativa de vida global, expectativa por sexo, gastos per capita em saúde em Paridade de Poder de Compra ($\text{US\$ PPP}$) e número de médicos de outros países (Mônaco, Japão, Hong Kong).

• Our World in Data (Universidade de Oxford): Life Expectancy Over History. Dados históricos sobre a evolução da expectativa de vida na Europa a partir do século XIX e transição demográfica global.

• Divisão de População da ONU / Banco Mundial: Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 da ONU (SDG 6 Data Initiative) e relatórios consolidados do Programa Conjunto OMS/UNICEF (JMP).